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Projetos de PPPs mantém patamar histórico em 2018 e evento destacará os melhores do País

30/11/2018
Projetos de PPPs mantém patamar histórico em 2018 e evento destacará os melhores do País

Segundo dados da Radar PPP, existem atualmente mais de 1.500 projetos de PPPs e concessões mapeados e, só em 2018, já foram lançados mais de 160 novos Procedimentos de Manifestações de Interesse (PMIs), ou seja, semelhante a 2017, que foi o ano recordista na história (mais de 180 PMIs). E, com o objetivo de premiar as melhores iniciativas, no dia 11 de dezembro, em São Paulo, acontece o PPP Awards & Conference Brazil 2018.

No dia 11 de dezembro de 2018, São Paulo sediará o PPP Awards & Conference Brazil, mais importante premiação de PPPs do País, que irá premiar e apresentar iniciativas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões que, segundo dados da consultoria Radar PPP sobre esse setor, existem atualmente mais de 1.500 projetos no Brasil. Este ano, foram registrados até o momento uma média de 10 novos editais publicados por mês e lançados mais de 160 novos Procedimentos de Manifestações de Interesse (PMIs), colocando 2018 num patamar bastante próximo do ano passado, recordista em lançamentos de PMIs desde a criação deste mecanismo. O evento será realizado no Centro de Convenções Frei Caneca, na capital paulista, das 8h30 (Credenciamento) às 21h.

No total, incluindo todas as iniciativas finalistas no PPP Awards Brazil 2018, 35 projetos estão participando nas cinco diferentes Categorias: "Projeto do Ano"; "Unidade de PPP do Ano"; "Concessionária do Ano"; "Modelagem do Ano"; e "Ideia mais Inovadora do Ano". Em sua segunda edição, o evento, promovido pela Sator e Radar PPP, contará com a participação de palestrantes renomados nesse setor, além de rodadas de negócios, reuniões entre empresas, entidades e governos.

O sócio da consultoria Radar PPP, Guilherme Naves, destaca que, no Brasil, existe um estoque relevante de PPPs assinadas, somando mais de R$150 bilhões em valores contratualizados e que, apenas os contratos regidos pela Lei 11.079, somam mais de cem projetos em todo o país, onde são contempladas PPPs de saneamento, resíduos sólidos, hospitais, rodovias, presídios, atendimento ao cidadão, mobilidade urbana, metrôs, VLT, habitação social, estádios, entre outras.

"O mercado de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões compõe o debate público e, sem dúvida, ganhará cada dias mais notoriedade, fato que podemos constatar nessa segunda edição do evento, onde a qualidade e quantidade dos projetos inscritos se sobrepõem aos da primeira edição. Temos, por exemplo, estados como o Piauí participando com 4 projetos em 3 diferentes categorias, além de destaques como o da BHIP de Belo Horizonte, que apresenta o único projeto de PPP de iluminação pública com operação em uma capital, entre os outros que fazem parte dos 35 finalistas da edição do PPP Awards Brazil 2018", disse Naves.

Entre os projetos participantes do PPP Awards Brazil 2018, na Categoria "Modelagem do Ano", o Município de São Paulo participa com os projetos "Concessão de Parques" e "Terminal Rodoviário Princesa Isabel".

Para Wilson Poit, ex-Secretário de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo, que também palestrará no PPP Awards & Conference Brazil2018, o projeto de concessão dos parques Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade, representa um benchmark para parcerias nesses equipamentos, existentes na imensa maioria das cidades brasileiras, gerando parcerias duradouras, que garantem um elevado nível de prestação de serviços, sem depender das flutuações do cenário municipal. "O ineditismo deste projeto de iniciativa da Prefeitura de São Paulo se dá no desenho de uma concessão na qual um parque com maior potencial de geração de receitas, o Ibirapuera, custeie a operação de outros cinco parques de menor atratividade que não possuem capacidade de geração de receitas suficientes para garantir sua sustentabilidade financeira", comenta.

Sobre o projeto de concessão do Terminal Rodoviário, Poit cita que a iniciativa é de fácil replicação Brasil afora, em qualquer cidade que possua terminais de ônibus urbanos, mas podendo também ser adaptada a outros tipos de terminais de passageiros (como terminais rodoviários intermunicipais, terminais hidroviários etc.), além de outros ativos de infraestrutura pública. "Durante 21 meses de gestão, diversas prefeituras procuraram a Secretaria de Desestatização para replicar o modelo. Já existem outras iniciativas pioneiras de concessão de terminais de ônibus em São Paulo, como a realizada pelo próprio Metrô-SP ou o caso do Terminal da Lapa, em Salvador, BA", complementa.

O ex-Secretário fala, ainda, da importância de concorrer ao PPP Awards Brazil 2018. "Acreditamos que concorrer a esse prêmio é uma consagração. Iniciamos aqui em São Paulo um ambicioso projeto de Desestatização e, após 24 meses de muito trabalho, é um reconhecimento enorme participar do prêmio. Estamos confiantes e temos um corpo técnico bem qualificado."

E completa: "O Brasil iniciou um bom Programa de Desestatização Nacional na década de 90. Agora, é preciso ser mais ousado e conseguir emplacar projetos importantes, mas que ainda enfrentam resistência, como a privatização da Eletrobrás. Penso que as PPPs e concessões são um caminho sem volta no Brasil. O assunto está no auge e precisamos aproveitar esse momento, pois temos excelentes profissionais nessa área e consultorias renomadas que podem ajudar os governos a elaborar e concluir bons projetos. Acredito muito no sucesso da Desestatização e nos benefícios que ela pode trazer para a sociedade como governos focados naquilo que é essencial", conclui Wilson Poit.

Shortlist do PPP Awards Brazil 2018

- Concessionária do ano

Águas de Primavera S/A – Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto de Primavera/MT;
BHIP S/A – IP de Belo Horizonte;
Caraguá Luz S/A – IP de Caraguatatuba;
GPA S/A – Gestores Prisionais Associados;
Inova BH S/A – Escolas Infantis de Belo Horizonte;
Rota dos Coqueiros S/A – Rodovia para acesso à Praia do Paiva (Pernambuco) ;
SPAT S/A (Sistema Produtor do Alto Tietê).

- Unidade de PPP do ano

Governo do Estado do Mato Grosso;
Governo do Estado do Piauí;
Prefeitura Municipal de São Paulo;
Prefeitura Municipal de Porto Alegre;
Programa de Parcerias de Investimento do Governo Federal.

- Modelagem do ano

Concessão de Parques – Prefeitura de São Paulo;
Divisa Segura – Governo do Estado de Minas Gerais;
Iluminação Pública – Prefeitura de Guarulhos;
PPP da Corsan (Região Metropolitana de Porto Alegre) – Governo do Estado do Rio Grande do Sul;
Rodovia do Feijão (BA-052) – Governo do Estado da Bahia;
Terminal Rodoviário Princesa Isabel – Prefeitura de São Paulo;
Rodovias Estaduais (Alto do Araguaia) – Governo do Estado do Mato Grosso.

- Ideia mais inovadora do ano

BDMG – Metodologia para viabilizar projetos de PPP para municípios e consórcios municipais;
Fundação Ezute – Cooperação para estruturar projetos de PPP com "funding" da iniciativa privada;
ICMBIO – Estratégia de implementação da gestão de visitação em Unidades de Conservação Federal com o suporte da iniciativa privada;
IguáLab – Aceleração de Startups que proponham soluções para eixos centrais da pauta de saneamento no Brasil (Inadimplemento, Perdas, Comunicação & Relacionamento com Clientes, Treinamento, Tecnologia) ;
InovaBH – Aplicativo para acompanhamento e fiscalização da qualidade do serviço
GPA – A meditação como técnica com potencial para contribuir para a ressocialização de detentos do sistema prisional;
Machado Meyer – Solução jurídica para adotar a modalidade de concessão patrocinada em PPPs de resíduos sólidos: o case do município de São Paulo;
ABCIP – associação privada de concessionárias que gerem ativos de iluminação pública
Governo do Piauí – Canal no Youtube para o programa de PPPs;
Governo da Bahia – Modelo "PPP-Crema" para a Estrada do Feijão.

- Projeto do ano

Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Bombinhas – Aegea e Prefeitura de Bombinhas/SC;
Complexo Penitenciário Público-Privado – GPA S/A e Governo de Minas Gerais;
Estrada de Ferro Vitória a Minas – EEVM S/A e Governo Federal;
Iluminação Pública – BHIP S/A e Prefeitura de Belo Horizonte;
Piauí Conectado – Globaltask e Governo do Piauí;
Saneamento Básico de Teresina – Aegea e Governo do Piauí;
Linha 5 (Lilás) – CCR e Governo de São Paulo.

Serviço

PPP Awards & Conference Brazil - Edição 2018
Data: 11 de dezembro de 2018
Horário: das 8h30 (credenciamento) às 21h
Local: Centro de Convenções Frei Caneca, Rua Frei Caneca, 569, Consolação, São Paulo/SP
Promoção e organização: Sator de Radar PPP
Mais Informações: www.pppawards.com.br
 
 


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