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Saneamento chega aos debates presidenciais e será discutido na Fenasan

13/09/2018
Saneamento chega aos debates presidenciais e será discutido na Fenasan

Iniciativa privada pretende investir para reduzir o déficit de atendimento dos serviços de água e esgoto no país. Mas, sem a aprovação da MP 844, o setor dependerá de recursos públicos cada vez mais escassos
Um tema que dificilmente conseguia espaço na agenda política começa a mobilizar a atenção dos candidatos à Presidência: o saneamento básico.


Durante muito tempo o argumento para a ausência do saneamento nos debates político era sempre o mesmo: o assunto não dá voto. Mas, diante da precariedade dos serviços de água e esgoto no Brasil, e do risco à saúde que esse déficit representa, políticas de saneamento público se tornaram prioritárias para definir o futuro do país.

Hoje, há 100 milhões de brasileiros que não têm acesso à coleta e tratamento de esgoto, e 35 milhões não recebem água trata em suas casas. Além da proliferação de doenças e internações hospitalares provocadas por simples diarreias, o descarte de 50% do esgoto gerado no país é uma calamidade ambiental diária, que equivale a 6 mil piscinas olímpicas de dejetos lançadas em rios, lagos e oceanos.

Em vez de acelerar investimentos para combater essa situação, o Brasil está regredindo. Dados divulgados pelo Ministério das Cidades revelam que o investimento em saneamento caiu nos cinco primeiros meses deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a maio, o Brasil investiu apenas R$ 189,2 milhões em serviços de água e esgoto, o menor volume de recursos no período desde 2013, quando foram investidos R$ 411,3 bilhões. Em 2017, esse investimento atingiu R$ 246 bilhões, ou seja, houve uma queda de 23% do ano passado para este ano.

Para mudar esse cenário, uma janela de oportunidade está em discussão em Brasília e mobiliza correntes que defendem, de um lado, a busca de mais investimentos para a universalização de serviços no setor, e de outro, a manutenção de um modelo que claramente não conseguiu atender às demandas de saneamento no país, conforme os números já mencionados indicam.

A Medida Provisória 844 se encontra em fase de apreciação no Congresso Nacional, e será discutida por entidades atuantes no saneamento no dia 19 de novembro, às 13h30, na Fenasan, evento anual do setor, em São Paulo.

A MP 844, ou MP do Saneamento, atualiza o marco regulatório do saneamento, criando condições para que o Brasil supere a insegurança jurídica que impede uma maior presença da iniciativa privada no setor, o que deve ampliar consideravelmente os investimentos para a universalização dos serviços.

Porém, a MP 844 enfrenta resistência de alguns segmentos, que trouxeram de volta ao debate a velha discussão sobre gestão pública e gestão privada, um debate que muitos já consideravam superado.

A Abcon, associação que reúne as empresas privadas que atuam em saneamento básico, entende que a MP 844 proporcionará a melhoria do ambiente regulatório, com maior oportunidades e segurança para investidores interessados no setor.

A entidade defende que, diante desse cenário, a contribuição da iniciativa privada é essencial para o país atingir suas metas de universalização e deixar de apresentar índices no saneamento que são alarmantes para a saúde pública. "Nenhum segmento – seja ele público ou privado – conseguirá resolver isoladamente essa demanda de investimentos", afirma Percy Soares Neto, diretor de relações institucionais da Abcon, que participará do debate na Fenasan.

Serviço

Política Nacional de Saneamento: impactos da proposta de reforma para a sociedade
19/09/2018
13h30 às 15h
Com Percy Soares Neto, diretor de relações institucionais da Abcon, e representantes da ABES, Aesbe e outras;
Local: Fenasan 2018
Pavilhão Branco – Expo Center Norte
 
 


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