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19º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo do IBDD/AASP acontece em dezembro

13/12/2023
19º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo do IBDD/AASP acontece em dezembro

Realizado nos dias 14 e 15 de dezembro, evento contará com especialistas em direito desportivo para debater sobre políticas públicas, doping e antidoping, ferramentas de inclusão e conscientização do esporte, entre outros temas

Com o objetivo de fomentar o debate sobre a importância do direito desportivo para a regulamentação e promoção do esporte, a AASP – Associação dos Advogados realiza a 19ª edição do Fórum Brasileiro de Direito Desportivo nos próximos dias 14 e 15, em São Paulo.

O evento, realizado em parceria com o IBDD – Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, reúne advogados especializados na Justiça Desportiva Antidopagem – JAD, entre outros especialistas, ampliando a discussão das questões mais relevantes relacionadas à área sob o tema “Integridade e Esporte”.

Com carga horária total de 16 horas e formato 100% presencial, o primeiro dia do encontro traz oficinas sobre questões técnicas relacionadas ao doping e antidoping, políticas públicas no esporte, ferramentas de inclusão e conscientização da prática esportiva, entre outros temas. Já no segundo e último dia do fórum, especialistas debatem sobre ligas entre mercado e futebol, arbitragem, apostas e manipulação de resultados, além de transferências e contratações de atletas.

Associados e associadas da AASP e IBDD pagam R$ 112,00; estudantes, R$ 140,00; e pessoas não associadas, R$ 280,00. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas por meio do link: https://cursosonline.aasp.org.br/curso/19-forum-brasileiro-de-direito-desportivo-do-ibdd-aasp-integridade-e-esporte-46770.

Programação

14/12 – quinta-feira

9h30 – Credenciamento

10h – Oficina técnica: Doping, antidoping e tribunal – Questões técnicas

Fernando Soléra (Médico DCO Fifa. Coordenador da Comissão de Combate à Dopagem da CBF)
Selma Melo (Vice-presidente do TJD-AD)
João Antonio A. Souza (Presidente do TJD-AD. Atleta olímpico – esgrima em 2008)
Alexandre Miranda (Advogado especializado na Justiça Desportiva Antidopagem – JAD)
Presidente de mesa: Caio Medauar (Procurador-geral da JAD)

11h – Oficina técnica: A desafiadora arte de atuar nos processos desportivos antidopagem

Guilherme Zainaghi (Procurador da JAD)
Thomaz Paiva (Advogado especializado na JAD)
Paulo Schmitt (Presidente do Comitê de Integridade da FPF. Ex-procurador-geral da JAD)
Presidente de mesa: João Guilherme Gonçalves (Procurador da JAD)

12h – Intervalo para almoço

15h – Solenidade de abertura do 19º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo do IBDD/AASP

Eduardo Foz Mange (Presidente da AASP)
Raquel Lima (Presidente do IBDD)
Carlos Augusto Vianna (Secretário municipal de Esportes e Lazer)
Mariana Freitas de Souza (Diretora de Arbitragem do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA)

15h30 – 1º painel – Tema: Lei Geral do Esporte hoje: políticas públicas no esporte

Luiz Roberto Martins Castro (Fundador e primeiro presidente do IBDD)
Luiz Felipe Santoro (Advogado. Ex-presidente do IBDD)
Wladimyr Camargos (Advogado. Ex-presidente da SBDD)
Francisco Giordani (Desembargador do TRT-15)
Presidente de mesa: Fernando Barbalho (Procurador do Estado do Rio de Janeiro)

17h – Intervalo

17h10 – 2º painel – Tema: Futebol e diversidade: ferramentas de inclusão e de conscientização

Pedro Magalhães (Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/SP - Subseção Butantã)
Lucas Ribeiro (Membro do Tribunal Disciplinar da Conmebol)
Juliana Matos (Advogada e membro da CNRD/CBF)
Roberto Carvalho (Advogado desportivo, ex-atleta de futebol)
Presidente de mesa: Filipe Rodrigues (Advogado e fundador do IGE)

15/12 – sexta-feira

9h – 1º painel – Tema: O jogo fora de campo: apostas, manipulação e o futebol como entretenimento

Rafael Marcondes (Chief Legal Officer do Rei do Pitaco)
Victor Targino (Advogado e consultor jurídico – eSports)
Francisco Mansur (Assessor do Ministério da Fazenda)
Mariana Chamelette (Vice-presidente do IBDD)
Presidente de mesa: Adriene Hassen (Advogada e diretora do IBDD)

10h30 – Intervalo

10h40 – 2º painel – Tema: Ligas entre o mercado e o futebol

Rodrigo Monteiro de Castro (Advogado e coautor da Lei da SAF)
Danielle Maiolini (Advogada especialista em cortes arbitrais do esporte – Fifa e CAS)
Gustavo Delbin (Vice-presidente da FPF. Ex-presidente do IBDD)
Felipe Pestana (Advogado especialista pelo ISDE)
Presidente de mesa: Jõao Vitor T. Pimentel (Advogado de Direito Desportivo e Entretenimento)

12h10 – Intervalo para almoço

14h10 – 3º painel – Tema: Arbitragem e esporte: próximos passos

Pedro Sousa (Presidente da ANDD LAB)
Alice Kopke (Secretária-geral do CBMA)
Daniel Brantes (Árbitro. Pós-doutor em Direito Processual Civil e doutor em Direito Constitucional)
Leonardo Andreotti (Árbitro do CAS. Membro da CNRD/CB. Ex-presidente do IBDD)
Presidente de Mesa: Roberto Barracco (Árbitro do CAS. CAfA. CBMA. Mediador da Fifa e membro da CNRD/CBF)

15h40 – Intervalo

15h50 – 4º painel – Tema: Agentes de futebol: dilemas nas transferências e contratações de atletas

Felipe Ezabella (Advogado. Presidente da CDD da OAB-SP)
Felipe Carvalho (Advogado do SPFC)
Luciana Lopes (Advogada. Conselheira do IBDD)
Amanda Guimarães Bastos (Coordenadora da Divisão sobre intermediação da CNRD/CBF)
Presidente de mesa: Leonardo Máximo (Secretário-geral do IBDD)

17h20 – Intervalo

17h30 – 5º painel – Tema: Arbitragem: arena e imagem

Alberto Goldenstein (Vice-presidente da CDD da OAB-PR)
Carlos Eduardo Ambiel (Advogado especializado em Direito Desportivo. Mestre e doutor em Direito pela USP)
Juliano di Pietro (Mestre e doutor em Direito Tributário. Juiz da Câmara Superior do TIT-SP)
Rinaldo Martorelli (Presidente do Sindicato de Atletas-SP)
Presidente de mesa: Talita Garcez (Advogada da Ponte Preta)

19h – Encerramento, sorteio de brindes e confraternização

Programação sujeita à alteração

Serviço

19º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo: Integridade e Esporte
Quando: 14 e 15 de dezembro de 2023 (quinta e sexta-feira)
Formato: Presencial
Horário: vide programação
Carga horária: 16 horas
Vagas Limitadas
Inscrições:https://cursosonline.aasp.org.br/curso/19-forum-brasileiro-de-direito-desportivo-do-ibdd-aasp-integridade-e-esporte-46770
 
 
 
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